Para obter a categoria A – sem limite máximo no motociclo é necessário possuir a idade mínima de 24 anos (podendo inscrever-se durante os 6 meses antecedentes, isto é, aos 23 anos e seis meses de idade)
A Categoria A1, da carta de condução, abrange motociclos de cilindrada não superior a 125cm3, de potência máxima até 11 kW e relação peso/potência não superior a 0.1kW/kg e triciclos com potência máxima não superior a 15 kW.
Para obter a categoria A2 é necessário possuir a idade mínima de 18 anos, podendo inscrever-se durante os 6 meses antecedentes, isto é, aos 17 anos e seis meses de idade.
Para obter esta categoria é necessário possuir a idade mínima de 18 anos, podendo inscrever-se durante os 6 meses antecedentes, ou seja, aos 17 anos e meio.
A categoria C abrange veículos pesados de mercadorias – sem limite de peso –, aos quais pode ser atrelado um reboque com peso bruto (massa máxima) até 750 kg.
Para a obtenção da categoria C + E, é necessário ser titular das categorias B e C, residir em território nacional, não estar a cumprir proibição ou inibição de conduzir, ter 21 anos de idade
Automóveis pesados de passageiros. A carta de condução desta categoria habilita ainda a conduzir: Veículos de categoria D1 com 21 anos, desde que possua a carta de qualificação de motorista.
A categoria T depende da aprovação de um exame de condução constituído por prova teórica e prova prática, para os veículos do tipo II ou III e de prova prática acompanhada de um questionário oral.
